PF liga cúpula do Ministério do Trabalho a desvio de verba.
A Polícia Federal desarticulou ontem um esquema de desvio de recursos públicos centrado em verbas do Ministério do Trabalho.
Por ordem da Justiça Federal, o secretário-executivo da pasta, Paulo
Roberto Pinto, foi ouvido pela PF em Brasília, sendo liberado em
seguida. Ele é suspeito de participar das fraudes em apuração.
Assessor do Ministério do Trabalho é preso em blitz da PF contra fraude
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Foram presas 22 pessoas. Outras 11 foram conduzidas mediante ordem judicial.
A suspeita da PF e da CGU (Controladoria Geral da União) é que a fraude
tenha desviado R$ 400 milhões, valor liberado nos últimos cinco anos
para o IMDC (Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania), uma
Oscip de Belo Horizonte que presta serviços de qualificação profissional
para jovens e adultos desempregados.
A entidade atua em 11 Estados e no DF. O presidente, Deivson Vidal, foi
preso e teve apreendidos carros, dinheiro, joias e um helicóptero.
Foram realizadas buscas também na sede do ministério, em Brasília.
A entidade teria fraudado convênios de cursos e serviços de transporte de jovens, cobrando por trabalho que não foi prestado.
"O então secretário-executivo [Pinto] atuava facilitando a atuação
investigada no ministério de modo a excluir, inclusive, a Oscip do
cadastro de inadimplentes e permitindo que prestações de contas pudessem
ser feitas sem a devida precaução", disse o delegado Marcelo Freitas.
Funcionário do Banco do Brasil e filiado ao PDT, Pinto, 41, chegou à pasta como assessor especial em 2007.
Em três anos, assumiu a secretaria-executiva, transformando-se num dos
principais aliados do então ministro Carlos Lupi, que deixou o posto sob
acusações de irregularidades em 2011.
Número 2 do Trabalho, Pinto chegou a responder como ministro por alguns meses.
Na semana passada, outra operação da PF resultou na prisão de um
assessor do ministério. A acusação era de desvio de R$ 47,5 milhões em
convênios com a ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador, de São Paulo.
MINAS
A Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) também foi
alvo da operação de ontem, já que recursos repassados pela União para o
chamado sistema "S" (Sesc, Senai, etc) também foram usados de forma
supostamente ilegal pelo IMDC.
Um empresário que presidia a comissão de licitação da Fiemg foi preso e
Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência de publicidade de Marcos
Valério, operador do mensalão, foi conduzida para depor.
Condenada no mensalão, ela emitiu notas fiscais da sua empresa por
serviços de transporte supostamente não prestados no projeto da Fiemg
ligado à moda, o Minas Trend Preview. As notas foram emitidas em nome da
IMDC.
A PF também agiu na sede do governo mineiro, em busca de documentos do
Instituto de Desenvolvimento do Norte de Minas Gerais, que também fechou
convênios com a entidade suspeita.
Segundo o delegado Freitas, o IMDC fraudou "todos" os contratos
investigados até agora. Ele disse ainda que os serviços e obras
contratados não eram realizados ou eram superfaturados.
No caso de convênios com o governo de Minas, o objeto era a construção de cisternas para o semiárido mineiro.
Segundo a PF, a fraude teve a participação de servidores públicos. Esses
funcionários agiam, por exemplo, retirando o nome do IMDC do cadastro
de inadimplentes. Dessa forma, os recursos continuavam sendo liberados.
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Divulgação/PF |
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| Helicóptero de Deivson Vidal, presidente do IMDC, apreendido na Operação Esopo da Polícia Federal |
OUTRO LADO
O Ministério do Trabalho decidiu manter no cargo o número dois da pasta,
Paulo Pinto, investigado. Em nota, o ministério não só reiterou que o
secretário-executivo "prestou depoimento e retornou às suas atividades"
como anunciou a exoneração de dois servidores investigados pela PF.
Segundo o ministério, o funcionário Anderson Brito foi demitido e o
servidor de carreira Geraldo Reisenbeck perdeu o cargo de diretor de
contratos e convênios.
O Ministério do Trabalho também informou que pediu informações sobre a investigação da PF e que vai suspender convênios.
A reportagem não conseguiu contato ontem com o IMDC. Os telefones da Oscip não foram atendidos durante todo o dia.
A Fiemg informou apenas que "não está sendo investigada" e que colabora com a apuração.
O governo de Minas Gerais, de Antonio Anastasia (PSDB), disse que já
vinha fiscalizando o IMDC e promovido, após detectar problemas, a
"rescisão unilateral" do contrato com a entidade.
O advogado de Simone Vasconcelos, Leonardo Yarochewsky, negou que ela
tenha emitido notas fiscais por serviços não prestados. Segundo ele,
Vasconcelos tem como comprovar a execução dos serviços porque
subcontratou outras empresas de transporte e possui os contatos dos
motoristas. Ela reconheceu que, embora contratada pela Fiemg, emitiu as
notas em nome do IMDC. "Foi uma exigência da Fiemg", disse o advogado.
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Editoria de Arte/Folhapress |
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