Cursinho de MG cobra taxa de R$ 50 para aluno sentar na frente

Cadeiras brancas seriam as "personalizadas" e pelas quais a instituição cobrava R$ 50 mensais

  • Cadeiras brancas seriam as "personalizadas" e pelas quais a instituição cobrava R$ 50 mensais
Alunos de um cursinho da cidade de Montes Claros (417 km de Belo Horizonte)procuraram o Procon de Minas Gerais para reclamar da cobrança de taxas mensais de R$ 50 para quem quisesse sentar nas cadeiras da três primeiras fileiras das salas de aula.
O espaço "vip" comercializado pelo Colégio Sólido era marcado pelas cadeiras brancas, diferentes do restante da sala que tinha cadeiras azuis. A prática está sendo investigada pelo MPE (Ministério Público Estadual).
De acordo com nota do MPE, fica suspensa a cobrança até o julgamento do processo administrativo e ainda houve a determinação de afixação de cartazes nas salas de aula informando a proibição da prática.
Segundo o promotor de Justiça Felipe Caires, "a cobrança é abusiva, pois não há distinção suficientemente relevante no serviço educacional oferecido aos que pretendem se sentar naqueles assentos e aos que pretendam se sentar em outro local da mesma sala de aula", trouxe nota do MP.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Montes Claros notificou o curso pré-vestibular para, no prazo de dez dias, apresentar defesa e as provas que possua.